Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.109, DE 31 DE AGOSTO DE 1989

EMENTA: Altera o Decreto n° 88.351, de 01 de junho de 1983, artigo 6°, incisos, que dispõem sobre a composição do plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CANAMA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1989, Página 15338 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2035 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Membro