Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.107, DE 30 DE AGOSTO DE 1989

EMENTA: Aprova o Quadro e a Tabela Permanentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1989, Página 15182 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2012 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos a que se referem este Decreto Executivo encontram-se publicados no D.O.U de 30/08/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama) - Quadro de pessoal