Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.102, DE 30 DE AGOSTO DE 1989

EMENTA: Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Co mércio - DNRC, o crédito suplementar de NCz$ 406.229,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1989, Página 15181 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2006 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U de 31/08/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO (1989-1990) - Crédito adicional
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura