Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.043, DE 11 DE AGOSTO DE 1989

EMENTA: Denomina o Complexo Hidrelétrico de Itaparica, na divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia, de "USINA HIDRELÉTRICA LUIZ GONZAGA".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1989, Página 13762 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1858 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
USINA HIDRELÉTRICA LUIZ GONZAGA - Itaparica (BA)