Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.033, DE 9 DE AGOSTO DE 1989

EMENTA: Renova a concessão outorgada a REDE ELDORADO DE RÁDIO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1989, Página 13521 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1849 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Eldorado (MS)