Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato de renovação de concessão outorgada à Rede Eldorado de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1991, Página 3617 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/2/1991, Página 701 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 27/2/1991, Página 472 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 125 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA -Permissão de uso - Estação de rádio - Concessão - Radiodifusão sonora em ondas médias - Eldorado (MS)