Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.031, DE 8 DE AGOSTO DE 1989

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PICOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Picos, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1989, Página 13433 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1847 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Picos (PI)