Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.010, DE 31 DE JULHO DE 1989

EMENTA: Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral e do Centro Nacional de Engenharia Agrícola, o crédito suplementar de NCz$ 512.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1989, Página 12799 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1767 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no DO de 01/08/89 . Pag. 12799

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária