Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.919, DE 6 DE JULHO DE 1989

EMENTA: Altera o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão FUNAG.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1989, Página 11241 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1646 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) - alteração - Estatuto - Conselho curador