Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.917, DE 6 DE JULHO DE 1989

EMENTA: Abre, ao Ministério do Exército e ao Ministério Público da União, o crédito suplementar de NCz$ 66.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1989, Página 11114 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1644 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos publicados no D.O.U de 07/07/89, p. 11115.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Ministério Público da União (MPU) - Ministério do Exército (1967-1999)