Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.916, de 6 de Julho de 1989

EMENTA: Altera a redação do artigo 48 do Decreto n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1989, Página 11114 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1643 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS NO EXTERIOR (gestão)
EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, ETC.
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Acordos, contratos, convênios, etc.