Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.861, DE 23 DE JUNHO DE 1989

EMENTA: Altera a redação do Decreto nº 94.327, de 13 de maio de 1987, que dispõe sobre a estrutura básica do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1989, Página 10289 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1311 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (organização)