Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.820, de 7 de Junho de 1989

EMENTA: Institui comissão Interministerial para realizar estudos e apresentar sugestões sobre o exercício da atividade de garimpagem.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1989, Página 8980 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1234 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GARIMPAGEM
GARIMPAGEM - Comissão interministerial
MINERAÇÃO
COOPERATIVAS DE GARIMPEIROS