Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.790, de 26 de Maio de 1989

EMENTA: Abre à Justiça Federal, ao Ministério do Exército e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 6.293.168,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1989, Página 8270 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1201 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 29/05/89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
JUSTIÇA FEDERAL - Créditos
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Créditos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Créditos