Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 97.754, de 17 de Maio de 1989
EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 3º do Decreto nº 97.455, de 15 de janeiro de 1989.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1989, Página 7700 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1143 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Liquidação
EMPRESAS ESTATAIS - Desativação
EMPRESAS ESTATAIS - Desativação