Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 97.752, de 16 de Maio de 1989
EMENTA: Aprova os estatutos consolidados da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, vinculada ao Ministério do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1989, Página 7570 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1118 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5338 de 12 de Janeiro de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 3 de Agosto de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º .
- Decreto de 19 de Janeiro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 961 de 18 de Outubro de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º; dos Estatutos.
- Decreto nº 797 de 13 de Abril de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 13; e; Art. 17; dos Estatutos.
- Decreto de 19 de Agosto de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º; Art. 8º.
- Decreto nº 99781 de 6 de Dezembro de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 13; Art. 14; Art. 28; do estatuto.
- Decreto nº 98659 de 21 de Dezembro de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, dos Estatutos.
Indexação
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - Estatutos