Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.741, DE 15 DE MAIO DE 1989

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde, em favor de entidades da Administração Direta, o crédito suplementar de NCz$ 90.720.318,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1989, Página 7491 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1989, Página 9070 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1106 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U. de 16/05/89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1989 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária