Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 97.739, de 12 de Maio de 1989
EMENTA: Outorga concessão à FERRONORTE S.A. - Ferrovias Norte Brasil para a realização de obras e prestação de serviço público das estradas de ferro que menciona e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1989, Página 7489 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1104 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FERRONORTE S.A. - Ferrovias Norte do Brasil - Comissões
ESTRADA DE FERRO - Construção
ESTRADA DE FERRO CUIBÁ - Uberaba/Uberlândia
ESTRADA DE FERRO CUIBÁ - Santa Fé do Sul
ESTRADA DE FERRO CUIBÁ - Porto Velho
ESTRADA DE FERRO CUIBÁ - Santarém
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE DE CARGAS
TRANSPORTE DE MERCADORIAS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ESTRADA DE FERRO - Construção
ESTRADA DE FERRO CUIBÁ - Uberaba/Uberlândia
ESTRADA DE FERRO CUIBÁ - Santa Fé do Sul
ESTRADA DE FERRO CUIBÁ - Porto Velho
ESTRADA DE FERRO CUIBÁ - Santarém
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
TRANSPORTE DE CARGAS
TRANSPORTE DE MERCADORIAS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES