Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.689, de 25 de Abril de 1989

EMENTA: Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de NCz$ 4.403.894,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1989, Página 6418 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 746 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no DOU de 26/04/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Créditos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Créditos
CRÉDITOS SUPLEMENTAR - Aberturas