Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.680, de 20 de Abril de 1989

EMENTA: Revoga o § 2° do art. 4º do Decreto n° 91.952, de 19 de novembro de 1985, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/4/1989, Página 6070 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 733 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA AUXILIAR DE EMPRESAS ELÉTRICAS BRASILEIRAS
CARVÃO MINERAL - Estoque
RECITA FEDERAL