Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 97.670, de 20 de Abril de 1989
EMENTA: Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de NCz$ 935.156,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/4/1989, Página 6065 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 726 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
<>Os anexos estão publicados no DOU de 21/04/1989.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Créditos
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Créditos