Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.635, de 10 de Abril de 1989

EMENTA: Regula o artigo 27 do Código Florestal e dispõe sobre a prevenção e combate a incêndio florestal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1989, Página 5518 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1989, Página 5613 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 685 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÓDIGO FLORESTAL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO EMBIENTE E DOS RECURSOS FLORESTAIS
INCÊNDIO FLORESTAL
FLORESTAS
MEIO AMBIENTE
FLORESTAS - defesa e proteção