Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.587, DE 21 DE MARÇO DE 1989

EMENTA: Procede a cancelamento nas dotações orçamentárias da Lei n° 7.715, de 3 de janeiro de 1989, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1989, Página 4353 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 22/3/1989, Página 25 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 587 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado em suplemento no D.O.U de 22-3-89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DA UNIÃO - Reserva - Contenção - Crédito orçamentário Crédito adicional
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA