Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.575, DE 14 DE MARÇO DE 1989

EMENTA: Fixa os efetivos de Oficiais-Generais para a Forca Aérea Brasileira, a vigorar em 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1989, Página 4009 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 572 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB) - Efetivo militar - Oficial-General da Aeronáutica - 1989