Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.569, DE 10 DE MARÇO DE 1989

EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de Educação e Letras de Caraguatatuba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1989, Página 3833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 561 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Faculdade - Autorização - Curso - Letras (ciência) - CARAGUATATUBA (SP)