Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.568, DE 9 DE MARÇO DE 1989

EMENTA: Institui comissão destinada a elaborar estudos relativos a fixação de desenho definitivo da Bandeira Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1989, Página 3743 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 560 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SÍMBOLO NACIONAL - Armas nacionais - Bandeira Nacional