Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.558, DE 7 DE MARÇO DE 1989

EMENTA: Altera o art. 6° do Decreto nº 83.351, de 1° de junho de 1983, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1989, Página 3529 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 546 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) - Membros