Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.556, DE 6 DE MARÇO DE 1989

EMENTA: Altera os Decretos nºs. 91.370, de 26 de junho de 1985, que instituiu o CISE, e 92.002, de 28 de novembro de 1985, que instituiu o CIRP.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1989, Página 3465 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 543 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA ESTATAL - Conselho Interministerial de Remuneração e Proventos (CIRP) - Secretaria Executiva - Conselho Interministerial de Salários de Empresas Estatais (CISE)