Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.543, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989

EMENTA: Revoga dispositivos dos Decretos que menciona .

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1989, Página 3090 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 509 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U de 1-3-89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1967-1990) - Marinha mercante - Empresa de Portos do Brasil (PORTOBRÁS) - Atribuição - Trabalhador marítimo - Salário