Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.512, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Yanomami, que menciona, no Estado de Roraima.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1989, Página 2457 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 288 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ÍNDIO - Grupo indígena - Reserva indígena - Roraima - Boa Vista (RR)