Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.508, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre a aplicação do Decreto n° 97.460, de 16 de janeiro de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1989, Página 2323 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 286 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA ESTATAL