Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.506, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989

EMENTA: Altera os Estatutos de entidades estatais vinculadas a Secretaria de Planejamento e Coordenação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1989, Página 2281 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 282 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Estatuto