Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.506, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989
EMENTA: Altera os Estatutos de entidades estatais vinculadas a Secretaria de Planejamento e Coordenação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1989, Página 2281 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 282 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Estatuto