Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 104, DE 22 DE ABRIL DE 1991
EMENTA: Aprova novo Estatuto Social da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1991, Página 7438 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 775 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4418 de 11 de Outubro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3888 de 17 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º.
- Decreto nº 3738 de 30 de Janeiro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.11, inciso I.
- Decreto nº 3077 de 1º de Junho de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11; Art. 21 do Regulamento.
- Decreto nº 2578 de 5 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º; Art. 25.
- Decreto nº 2253 de 13 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, incisos III, IV; Art. 10, inciso II; Art. 11, incisos I, II, §§ 1º a 7º, alíneas "a", "b"; Art. 13, caput; Art. 14, caput; Art. 15, inciso VI; Art. 20, inciso I; Art. 21, § 6º; Art. 30, caput, parágrafo único, alíneas "a" , "b"; Art. 31, caput e incisos I a IV.
- Decreto de 13 de Novembro de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º .
- Decreto de 11 de Julho de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º.
- Decreto nº 1150 de 30 de Maio de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto de 15 de Junho de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 11 ; Art. 12, Inciso 1º ; Art. 14, §§ 1º e 2º ; Art. 15, Inciso XII ; Art. 17, Incisos IX , XI, ,XII; Art. 21, § 4º .
Indexação
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMETNO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) - Estatuto