Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.446, DE 12 DE JANEIRO DE 1989

EMENTA: Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vaga para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1988, nos diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1989, Página 737 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 188 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA Militar da Aeronáutica - Promoção
Quadro de Oficiais de Carreira da Aeronáutica