Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.443, DE 11 DE JANEIRO DE 1989

EMENTA: Fixa, no Ministério da Marinha, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 1988, nos diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha,

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1989, Página 674 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 183 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999)
MARINHA - Quadro de Oficiais da Marinha - Cota Compulsória - Vaga - Promoção - Militar da Marinha