Legislação Informatizada - DECRETO Nº 97.412, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 97.412, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988
Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria de Mão-de-Obra e de Entidades Supervisionadas, o crédito especial de CZ$ 1.703.004.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 1988 - Seção I)
Retificação
Republica-se o anexo I por ter saído com incorreções.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial de 14/01/1989
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 14/1/1989, Página 825 (Retificação)