Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 23.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1988, Página 25301 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1989, Página 376 (Retificação)
Observação: Anexos publicados no D.O.U. de 23/12/1988. Retificação do Anexo I publicada no D.O.U. de 06/01/1989, p. 376.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Ciência e Tecnologia (1985-1989) - Recursos orçamentários - Anulação - Dotação orçamentária