Legislação Informatizada - DECRETO Nº 97.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 97.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988
Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 23.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(Publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 1988 - Seção I)
Retificação
Republica-se o Anexo I por ter saído com incorreções.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/1989
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1989, Página 376 (Retificação)