Legislação Informatizada - DECRETO Nº 97.351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 97.351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988
Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Saúde e do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 18.278.226.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(Publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 1988 - Seção I)
Retificação
-Na página 25140, no Anexo I, onde se lê:
...
23102.15814862.190 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
3231.00 53 1.811.668
Leia-se:
...
23102.15824922.670 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO PARA O FUNDO
DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3214.02
53 1.811.668
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/1989
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1989, Página 376 (Retificação)