Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988
EMENTA: Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento Nacional da Produção Mineral, o crédito suplementar de CZ$ 733.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1988, Página 24683 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo está publicado no D.O.U. de 19/12/88.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério das Minas e Energia (1960-1990) - Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério das Minas e Energia (1960-1990) - Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017) - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária