Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.274, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988
EMENTA: Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional da Defesa Civil - SINDEC e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1988, Página 24681 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) - Organização administrativa - Atribuição - Composição - Secretaria Nacional de Defesa Civil - Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC) - Órgão setorial - Membro - Competência
DEFESA CIVIL - Calamidade pública - Situação de emergência - Reconhecimento - Ministério do Interior (Minter) (1967-1990) - Prevenção - Recuperação - Dano pessoal - Dano material - Recursos financeiros - Transferência - Desastre - Articulação - Atuação - União - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)
DEFESA CIVIL - Calamidade pública - Situação de emergência - Reconhecimento - Ministério do Interior (Minter) (1967-1990) - Prevenção - Recuperação - Dano pessoal - Dano material - Recursos financeiros - Transferência - Desastre - Articulação - Atuação - União - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)