Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.167, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1988

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 88.619, de 15 de agosto de 1983, alterado pelo Decreto nº 94.308, de 5 de maio de 1987.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1988, Página 23886 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1988, Página 24042 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA (EMBRAER) - Capital (economia) - Capital social - Aumento - União - Subscrição de ações - Obrigação do Tesouro Nacional (OTN) - Alteração