Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.165, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1988
EMENTA: Altera o Regulamento da lei nº 7.505, de 2 julho de 1986, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda, concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, aprovado pelo Decreto nº 93.335, de 3 de outubro de 1986.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1988, Página 23882 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
LEI SARNEY - Regulamentação - Alteração
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IR) - Benefício fiscal - Incentivo fiscal - Pessoa física - Pessoa jurídica - Dedução - Valor - Doação - Investimento - Patrocínio - Incentivo - Cultura - Atividade cultural - Instituição cultural - Empresa privada - Empresa pública - Fundo de Promoção Cultural (1986-1991)
DOADOR - Termo de doação - Declaração - Registro de títulos e documentos - Registro de imóvel - Bens imóveis - Bens móveis - Registro - Limite - Obrigação do Tesouro Nacional (OTN)
BENEFICIÁRIO - Doação - Comprovação - Aplicação - Aporte - Recursos financeiros - Informação - Ministério da Fazenda (1891-1990) - Ministério da Cultura (1985-2016) - Fiscalização - Secretaria da Receita Federal (1968-1990)
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IR) - Benefício fiscal - Incentivo fiscal - Pessoa física - Pessoa jurídica - Dedução - Valor - Doação - Investimento - Patrocínio - Incentivo - Cultura - Atividade cultural - Instituição cultural - Empresa privada - Empresa pública - Fundo de Promoção Cultural (1986-1991)
DOADOR - Termo de doação - Declaração - Registro de títulos e documentos - Registro de imóvel - Bens imóveis - Bens móveis - Registro - Limite - Obrigação do Tesouro Nacional (OTN)
BENEFICIÁRIO - Doação - Comprovação - Aplicação - Aporte - Recursos financeiros - Informação - Ministério da Fazenda (1891-1990) - Ministério da Cultura (1985-2016) - Fiscalização - Secretaria da Receita Federal (1968-1990)