Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.035, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1988

EMENTA: Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de CZ$ 8.867.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1988, Página 21263 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U de 04-11-1988.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1988 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Fazenda (1891-1990) - Recursos orçamentários - Reforço - Unidade Orçamentária - Anulação - Dotação orçamentária