Legislação Informatizada - DECRETO Nº 96.914, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 96.914, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988

Transfere para a SEAIN - Secretaria de Assuntos Internacionais, da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República - SEPLAN/PR, as atribuições que enumera.

(Publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 1988, seção I)

 

Retificação

 

Na página 19.331, 2ª coluna, no Art. 1º,
ONDE SE LÊ:...do Decreto  nº 91.159, de 31 de março de 1987.

LEIA-SE: ... do Decreto nº 94.159, de 31 de março de 1987.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/10/1988


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1988, Página 20595 (Retificação)