Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.912, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988

EMENTA: Altera a estrutura básica do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1988, Página 19217 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1988, Página 25597 (Republicação)
Observação: Anexos publicados no D.O.U. de 27/12/1988

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Remanejamento - Transformação - Extinção - Cargo em comissão - Função comissionada - Alteração