Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 96.911, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Fazenda e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1988, Página 19314 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1988, Página 25593 (Republicação)
Observação: Foi Republicada no D.O.U de 27/12/1988, p. 25593, por ter saído com incorreção.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Estrutura regimental - Composição - Órgão público - Vinculação - Atribuição - Organização administrativa - Competência - Ministro de Estado - Diretoria - Membro