Legislação Informatizada - DECRETO Nº 96.907, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 96.907, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988
Dá nova redação ao art. 1° do Decreto n. 68099, de 20 de janeiro de 1971, bem como suprime o parágrafo único do art. 1.° do Regulamento da Comissão Brasileira de Atividades Espaciais, aprovado pelo Decreto n. 76596, de 14 de novembro de 1975.
Retificação
(Publicado no Diário Oficial de 04/10/1988 - seção I )
Na página
19.312, 1ª coluna, na ementa,
ONDE SE LÊ:
... aprovado pelo Decreto nº 75.596, de 14 de novembro de
1975.
LEIA-SE:
... aprovado pelo Decreto nº 76.596, de
14 de novembro de 1975
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/10/1988
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1988, Página 20751 (Retificação)