Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 98.357, de 3 de Novembro de 1989
EMENTA: Dispõe sobre a transformação e extinção de funções integrantes das categorias dos Grupos-Direção e Assessoramento Superiores (LT-DAS-1OO), Direção e Assistência Intermediárias (LT-DAI-11O), dos Quadros e Tabelas permanentes da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República - SEPLAN/PR e remanescentes da extinta Secretaria de Administração Pública da Presidência da República - SEDAP e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1989, Página 20042 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3385 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U. de 06/11/1989.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - Pessoal - Quadro
GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTOS SUPERIORES - Atos pessoais
GRUPO DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - Pessoal - Quadro
GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTOS SUPERIORES - Atos pessoais
GRUPO DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais