Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.902, DE 3 DE OUTUBRO DE 1988
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1988, Página 19308 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEPLAN) (1987-1990) - Estrutura organizacional - Composição - Atribuição - Competência - Membro